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> Ou, por que a “Propriedade Intelectual” é só uma ferramenta de monopólio estatal > > TL;DR: > > * No Brasil, violar direitos autorais sem intuito de lucro é, em teoria, crime de ação penal privada, mas processos desse tipo são raríssimos (ou sequer chegaram a acontecer). > * Se você não está vendendo ou lucrando, é possível alegar desconhecimento ou ausência de dolo (intenção) na hora de baixar torrents ou compartilhar arquivos. > * Na análise dos fatos, a própria ideia de “propriedade intelectual” é ilegítima e só serve para manter monopólios protegidos pelo Estado. > > # Pirataria NÃO é crime (para uso pessoal) > > Muita gente acredita que qualquer forma de “pirataria” – seja baixar filmes, livros ou músicas pela internet – é crime e pode levar uma pessoa a ser processada. Contudo, a realidade jurídica brasileira é muito mais complexa do que parece. Neste texto, vamos analisar o que é considerado violação de direitos autorais, como a legislação trata o assunto e por que algumas pessoas defendem que a “propriedade intelectual” não passa de um arranjo estatal que impõe monopólios artificiais. > > Uma Breve História da Propriedade Privada > > A noção de propriedade privada remonta aos primeiros agrupamentos humanos, quando a escassez de recursos básicos, como alimento e abrigo, exigiu que cada indivíduo ou grupo delimitasse aquilo que podia usar ou dispor. Em ambientes hostis, quem controlava um território, ferramentas ou animais de caça garantia sua sobrevivência — e esse controle exclusivo estabelecia as primeiras formas de “posse”. Ao longo dos séculos, essas práticas evoluíram para regras mais estruturadas, nas quais comunidades e, posteriormente, Estados, passaram a reconhecer formalmente os bens de cada um. O princípio norteador sempre foi a disputa por recursos escassos e tangíveis (terra, metais preciosos, gado etc.), que não podiam ser usados simultaneamente por várias pessoas sem gerar conflitos. É justamente essa lógica de “defender o que é finito” que sustentou o surgimento e a consolidação do conceito de propriedade privada, com regras e punições aplicadas a quem violasse esse direito. > > Ou seja, ideia de “propriedade” sempre se relacionou a bens escassos: se alguém possui um objeto físico, outra pessoa não pode possuí-lo ao mesmo tempo sem que haja uma transação ou violação do direito de propriedade. Entretanto, quando falamos em ideias, músicas, livros ou filmes, estamos lidando com algo que pode ser facilmente reproduzido sem que o dono “perca” a obra original, portanto devemos questionar. De fato, pode-se falar em “propriedade” no sentido tradicional, uma vez que não há subtração de um bem material? > > Para quem acredita em liberdade de mercado, “propriedade intelectual” soa como um grande contrassenso. Se eu tenho uma ideia ou crio um conteúdo e compartilho com você, nada é subtraído de mim. Ideias são infinitamente replicáveis. Mas o Estado insiste em impor, via leis e monopólios de patentes/direitos autorais, escassez artificial a algo que poderia ser livremente espalhado. > > Pirataria para Uso Pessoal: Entenda o Cenário Brasileiro > > No Brasil, a violação de direito autoral está prevista no Art. 184 do Código Penal. Porém, conforme os próprios dispositivos legais e a doutrina majoritária apontam: > > * Ação penal privada (caput do Art. 184): Se não há intuito de lucro e a violação é “simples” (baixar filmes, livros, etc.), o titular do direito precisaria mover queixa contra o “pirata”. Na prática, praticamente não existem casos de pessoas processadas individualmente por baixar torrents ou PDFs de uso pessoal. > * Ação penal pública (parágrafos do Art. 184): Se há intuito de lucro, a pena é maior e a acusação cabe ao Ministério Público Estadual ou Federal (caso seja um crime considerado transnacional). > > Ou seja, para que alguém seja processado por baixar um torrent sem fins lucrativos, o autor da obra deveria entrar com uma queixa criminal direta (ação penal privada). Isso quase não acontece, seja pela dificuldade de provar dolo (intenção de violar direitos) ou simplesmente por não valer o esforço nem a publicidade negativa para quem processa. > > Se você baixar algo e for, hipoteticamente, questionado, existem teses como: > > * Falta de dolo: Alegar que não sabia que aquele conteúdo era protegido ou que baixou para testar/estudar sem intuito de ferir a lei. > * Uso pessoal: A legislação prevê exceções para cópias privadas. E como diz a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), pequena reprodução ou cópia integral para uso pessoal, sem lucro, tende a não configurar crime penal. > > Por que a criminalização da pirataria é imoral? > > 1. Cria escassez onde não existe: Ideias podem circular livremente. > 2. Persegue quem não lucra: A lei, se acabar sendo interpretada de forma rígida, gera uma ameaça à “ponta fraca” — estudantes, curiosos e entusiastas que querem ter acesso a livros, filmes e softwares. > 3. Impede a difusão do conhecimento: Barreiras artificiais (copyright, patentes) limitam inovações que poderiam ser aprimoradas por qualquer um. > 4. Conhecimento e cultura: A difusão de obras fortalece o acesso à informação, especialmente em países onde o poder aquisitivo é baixo. > 5. Monopólio artificial: Leis de propriedade intelectual concedem direitos de exclusividade que podem ultrapassar décadas, restringindo o livre intercâmbio de ideias. > 6. Estado como guardião de privilégios: O aparato estatal é o responsável por fazer cumprir essas exclusividades, sendo visto por alguns como um entrave à circulação do conhecimento. > > Autores e produtores, por outro lado, alegam precisar dessa proteção para continuar criando, entretanto há uma discussão permanente sobre possíveis modelos de remuneração alternativos — doações, plataformas de financiamento coletivo, assinaturas mensais — que dispensam ou minimizam os regimes de copyright tradicionais. > > Sob o ponto de vista da ética individual, impedir cópias não autorizadas serve basicamente para manter um cartel de grandes corporações. Grandes conglomerados de empresas bilionárias como a Disney usam o Estado como guardião desse monopólio, criminalizando quem compartilha arquivos. Afinal, se não houvesse essa proteção estatal, o livre mercado encontraria soluções voluntárias por meio de acordo, contratos, sistemas de DRM e proteções antipiratarias que são absolutamente legítimas, bem como criadores independentes poderiam, e hoje já se financiam por meio de doações, serviços exclusivos ou modelos de crowdfunding. > > Pirateie tranquilo nos sete mares > > * Para muitos, baixar um PDF de um livro que não se poderia comprar de imediato, por exemplo, é visto como um recurso legítimo para estudo, curiosidade pessoal ou amostra gratis, nada impede que você remunere o autor caso o produto realmente valha a pena. > * Legalmente, na maior parte dos casos, quem baixa conteúdo sem fins lucrativos dificilmente vai responder judicialmente, seja pela dificuldade de comprovar a má-fé, seja pela raridade de processos privados dessa natureza. > > Ainda que a lei brasileira classifique certas modalidades de “pirataria” como crime, na prática, quem baixa conteúdo para uso próprio dificilmente sofrerá consequências legais. Com a internet, surgem cada vez mais propostas de compartilhamento voluntário e canais diretos de remuneração aos autores — sem Estado intervindo na vida dos indivíduos. > > A pirataria teve um papel crucial na divulgação de conteúdo, especialmente na música. Plataformas como o Napster, no início dos anos 2000, conectaram artistas a milhões de pessoas, rompendo barreiras de acesso. Estudos mostram que essa exposição ajudou a consolidar a indústria da música, criando demanda por shows, merchandising e levando ao surgimento de modelos como o streaming. Sem a pirataria, o mercado musical talvez não tivesse o alcance e o valor que possui hoje. > > E aí, o que você acha? Piratear conteúdos sem fins lucrativos é realmente crime, deveria ser um crime ou só mais um mito estatal para manter monopólios? Participe nos comentários e vamos debater!

Ultimamente não vi muito conteúdo sobre isso aqui no lemmy, e principalmente, poucas entradas em português para o assunto e os acontecidos relacionados ao aplicativo de comunicação Telegram e todo o ecossistema que foi feito à base do aplicativo. Por estudar um tiquinho de russo acompanhei o trama do fundador do aplicativo desde que o Telegram foi banido na Rússia. Provavelmente por dissipar livremente conteúdos contra o atual presidente e de apoio a oposição. O fundador desse aplicativo acabou por se refugiar na França, onde já conseguiram pegar ele também, parece que na porta do avião.

Assim como eu , você deve se questionar: Mesmo com o dono preso, por que o sistema de mensagens não parou de funcionar? Bom, no passado o fundador do Telegram juntamente com outras parcerias fundou uma especie de blockchain (sistema de informação em 'blocos acorrentados') que pode ser usado para hospedar domínios, aplicativos dedicados e até dados financeiros como tokens de criptomoedas. Temos alguns bilhões de dólares e esquemas fortemente ligados ao crime organizado, juntamente a um oportuno espaço para desenvolvedores criarem ideias dentro de um ecossistema digital novo. Tenho acompanhado, e meio que por enquanto só tem porcaria, só tem 'tigrinho', games em html bem bobos, alguns destes são carteiras alternativas ao telegram.

O cara está preso, o negócio está funcionando, com uma carteira imbutida, uma penca de jogos, trilhões de scams (golpes) e parece ser no momento a maneira mais transparente, fácil e rápida de se transferir "dólar", qualquer quantia que quiser.

O que vocês acham disso?

... ... .... excesso de descentralização

P.S. eu fico imaginando se a galera coloca tudo isso dentro do whatsapp o potencial pra acelerar o processo de apocalipse global...

E o uso do Firefox continua caindo.

À medida que nos aproximamos do final de 2024, a participação de mercado do #Firefox está em 2,59%. Isso é de novembro. Os resultados de dezembro obviamente ainda não estão disponíveis. Começou o ano em 3,24%.

Há 5 anos, estava em 4,47% (novembro de 2019).

A comunidade do Firefox esperava um retorno com o lançamento do #ManifestV3, mas até agora nada mudou. A participação de mercado continua caindo...

Veremos uma participação de mercado abaixo de 2% no final de 2025? É possível

@internet #internet

Boas vindas todos ao @firefox, @Waterfox, @librewolf ou outros :samba: :rickroll: :dogroll:

https://alternativeto.net/category/browsers/firefox-based/

@internet #firefox #privacidade

@yo\_bj https://glammr.us/@yo/_bj/113312810719410443

Bom, enquanto a gente não derrubar o sistema, a gente pode usar a infraestrutura dele para subvertê-lo e isso vale aqui na internet também.

Hoje vou ensinar a pegar a url de videos do reddit com audio e imagem.

você pode apertar a tecla F12, isso vai abrir o DevTools, e ir para a aba console. Aí cole este codigo: javascript let array = document.getElementsByTagName("shreddit-player")[0].__packagedMedia.playbackMp4s.permutations; let url = array[array.length - 1].source.url; alert(url);

Se quiser criar um atalho para facilitar é só fazer uma bookmark (atalho de favoritos) e colar isso aqui no campo de endereço: javascript javascript: let array = document.getElementsByTagName("shreddit-player")[0].__packagedMedia.playbackMp4s.permutations; let url = array[array.length - 1].source.url; alert(url);

Esse codigo abre um alerta com a url do video para você copiar e usar onde quiser.

Assim:

!

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> It begins... > > Found out via this post > > Interesting side-note, reddit's anti-VPN policies and blocking some archivers like ghostarchive.

Assim como a energia precisa ficar em eletroduto separado da rede, o cabo PoE também deveria? e os cabos de energia das câmeras de segurança?

Tomara que não aponte e continue bloqueado!

Hoje o hackaday postou sobre o protocolo Gemini, então eu decidi repostar algo sobre o assunto em uma comunidade do .eco.br .

O protocolo Gemini é um protocolo web como o HTTP que é conhecido por hospedar os seus gemlogs - pequenos blogs que falam das diversas coisas do dia-a-dia, tecnologia, natureza e outros assuntos.

É um ambiente muito interessante e você pode explorá-lo através do Lagrange (browser).

Alguém recomenda um cliente #irc para Android?

@internet

Eu não imaginava o trampo pra setar um servidor de #irc hahaha puta vida...

não é mais foda que o #xmpp, mas não acho informação em lugar nenhum...

vc tem que configurar os modulos, modulos extras pra poder usar o openssl (pra comunicação ter tls 1.3) aí tem que ter um outro software de serviços, que levei uma vida pra descobrir que não era já integrado...

Acho que pra quem viveu a epoca dos servidores do irc, faça mais sentido... mas eu só peguei do icq pra frente.

@internet@lemmy.eco.br

A pior parte agora depois de terminar a configuração de um serviço é ter que documentar o processo todo.

Só eu sei o trampo que foi pra configurar isso e os 90.000 sites + documentação de um monte de serviços similares (ninguém documenta completamente, você precisa ler documentação de varios projetos pra conseguir saber de tudo que precisa e ainda assim precisa ter uma boa dose de intuição, malicia e algum conhecimento)

E o chat GPT que foi de muita ajuda... só que tem que ter alguma noção do que vc ta fazendo, porque ele inventa um monte de coisa... senso critico conta muito ainda.

@internet

>A análise da quinta edição da pesquisa foi obtida a partir de uma avaliação com 26,3 milhões de sites ativos no Brasil. Durante o estudo, os pesquisadores extraíram dados de visitas a todas as páginas brasileiras e desconsideraram as instâncias inativas e protegidas por senha. > >“É importante destacar que foram aplicados apenas os testes válidos para cada tipo de site de acordo com o conteúdo nele publicado. A ferramenta coletou os sites e verificou em todas as páginas públicas se existia, por exemplo, formulários e imagens, e se estão de acordo com os critérios selecionados para a verificação”, ressaltam os responsáveis pelo estudo. > >Além disso, a pesquisa separou os testes em cinco quesitos: formulário, estrutura e organização de links, descrição e estrutura de imagens, frames (iFrames) e teste do W3C.

Alguém aqui manja de configuração SRV DNS?

\#ajuda #sysadmin

@internet

:boost2:

É isso aí. Pra abrir uma reclamação, é preciso informar todos seus dados sensíveis, mas circula tudo abertamente, pra qualquer um pelo caminho interceptar.

Tem algum lugar onde a gente possa relatar isso para que seja cobrado do PROCON RJ que usem criptografia?

Eu detestava o som de notificação do ICQ, mas reconheço que era único e criativo.

Ele foi muito importante na época da virada do milênio até o início dos anos 2000, e aposto que muita gente ainda lembra do seu número de usuário no ICQ.

É o fim de uma era.

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> Milhões de dados sigilosos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram expostos e acessíveis a usuários externos devido à falta de controle sobre o Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe). > > O incidente levou ao desligamento temporário do sistema no início de maio, impactando a produção das estatísticas da Previdência Social. A informação foi reportada inicialmente pela Folha de S. Paulo. > > O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, confirmou que o Suibe, responsável pela geração do Boletim Estatístico da Previdência Social, havia acumulado centenas de senhas repassadas sem revisões adequadas de autorização. Dados como tipo de benefício, valor e data de concessão estavam entre as informações vazadas. > > Segundo Stefanutto, não existem provas concretas de vazamento direto do Suibe, mas o histórico de reclamações sugere que informações foram obtidas e utilizadas por terceiros, principalmente para oferta de produtos financeiros como empréstimos consignados. > > Após a descoberta do problema, o número de reclamações na ouvidoria do INSS sobre empréstimo consignado caiu significativamente. > > A administração do sistema, que não contava com medidas de segurança robustas como duplo fator de autenticação ou VPN, permitiu a vulnerabilidade de informações de aproximadamente 39,5 milhões de beneficiários. > > O INSS, juntamente com a Dataprev, que fornece a tecnologia para o Suibe, está revisando os protocolos de segurança para evitar futuras exposições.

cross-posted from: https://lemmy.eco.br/post/5481989

> Primeiramente, acho que nós estamos aqui no lemmy justamente por um descontentamento quase que integral de como as ferramentas citadas acima se depreciaram cada vez mais por causa de interesses financeiros, etc ( isso sem comentar a tragédia do elonversoX, que não demorou 2 anos pra virar literalmente a cabeça do novo dono) > > A questão desse post é: > Eu ainda uso pra determinados fins minha conta do reddit e do facebook. > A gente realmente vai conseguir extinguir isso um dia? > Por exemplo, pelo facebook tenho amigos de todo o mundo, aprendi um idioma novo, consigo alcançar as pessoas e no ultima situação que ** precisei** mesmo pra fazer um procedimento básico de manutenção na minha lava-roupas. > O reddit eu sou mais do tipo que dá informação de graça pra essa porcaria. Simplesmente, dentro dos campos em que tenho conhecimento, não consigo deixar de ajudar um coitado que queira desbloquear um nintendo, lidar com algum problema de linux, compor no estilo renascentista, aprender baixaria de chorinho etc... Eu dou muita coisa que eu sei pra essa merda e provavelmente com o avanço da intelijença artificial аs minhas respostas se tornarão frases prontas que perderão todo o sentido que se puder perder. Incomoda demais, mas ainda não consigo parar de usar. O que eu dou de bom grado vai virar(se já ñ virou) bosta... > > Eu uso uma distribuição de linux que tem um suporte meio exótico e bem ativo, já vi respostas de diversas ai generativas distorçendo as respostas dessas páginas subs e tirando tudo de ordem, deixando os procedimentos uma bagunça e blablablá... Isso deve acontecer com qualquer coisa no mundo. Está cada vez mais difícil obter informação precisa sem ter que abrir um artigo acadêmico que complica trocentas vezes mais. > > dá pra eu parar de usar essa merda?! Por enquanto não dá... pelo menos pra mim. > digam vcs > > TLDR: #enshitification

>O portal Internet Archive, assim como a ferramenta Wayback Machine, que permite descobrir websites que já não estão operacionais, estão a ser alvos de ataques sucessivos de DDoS, nos últimos dias. Esta é a base de dados de milhões de documentos históricos, a preservação de documentos e conteúdos multimédia.

>Além dos ataques, o Internet Archive tem sido perseguido por ações judiciais das associações dos Estados Unidos por questões de direitos de autor, alegando danos de centenas de milhões de danos, assim como diminuição dos serviços das bibliotecas.

Espero que o Internet Archive consiga sair dessa, é um projeto importantíssimo para a história da internet...

A anos reflito e penso em escrever sobre isso em uma comunidade de usuários um pouco mais maduros na internet. No caso o lemmyzera brazuca hahahahaha

Ultimamente, li um artigo que diz que a vida seria melhor sem internet (aquelas coisas bem medium da vida, blasé até de mais) e isso me fomentou a impressão de que tenho uma reflexão mais madura do que está acontecendo.

Visto a mudança de forma de diversas redes sociais e a centralização do feed como elemento principal notei que a sociedade cai em buracos super danosos e cancerígenos para a vida em sociedade (fake news, ideias tendenciosas e a clássica confusão do discurso de ódio com liberdade de opinião).

O que tenho notado é que a presença constante de feeds, algoritmos de seleção de conteúdo tem sequestrado a capacidade do usuário comum de curar o próprio conteúdo. Essa deficiência, até longe das telas me mostra que não estamos mais cultivando personalidades singulares nesse mundo, somos todos partes de uma massa de consumo de várias porcarias que não precisamos.

O ser humano está estragando, e a internet está ajudando. Eu não utilizo por exemplo o Instagram, e soa como um livramento para mim hoje em dia.

Como é essa questão pra vocês?

Como as AI tem mais bom senso do que dos politicos, deveríamos substituir os governadores por AI primeiro para ver se da certo.

A vantagem ainda é que o salário de politico mais todos os cabides de empregos ainda economizariam muito mais do que o salário dos professores, que até onde eu sei, nunca foi alto mesmo.

Como vcs descrevem a mudanca de quase um ano nas politicas e no conteudo do X/twitter? Eu sinceramente vi inumeros posts que comprovam que o negocio virou um abismo de propaganda republicana.

É bom lembrar o povo de tempos em tempos. É uma referencia rápida quando você precisa rebater aquele video da tia no grupo da familia.