o pior é que a nossa legislação é até rígida... mas essa questão de prescrição de crime ambiental é complicada. Como prescreve em cinco anos um crime que tem consequências que duram décadas, talvez séculos?
é preciso mudar isso pra ontem... até tornar mais grave os crimes se eles se provarem grande influenciadores de mudanças microclimáticas próximas.
Não tenho certeza como que dá a lei ambiental certinho, mas se não me engano, recuperação ambiental não caduca, então o cara vai ficar pindurado na justiça sem prazo.
E parece que uma das ações contra ele que ele foi absolvido, e não foi absolvição total nem nada assim.. mas ainda é revoltante, e me instiga a curiosidade de como que são essas leis hoje.
Mas tem algo que chamou muito mais a minha atenção: como que o Ministério Público apresenta uma denúncia neste ano de algo que aconteceu entre 2013 e 2018?
Isso mostra que todo o nosso sistema judiciário é problemático quando se trata de gente rica.
Para proteção dos cidadãos hahaha evitar punições injustas. Mas talvez cabe mesmo reavaliação dos tempos de prescrição dependendo do crime. Achei esse vídeo explicando a fundamentação da prescrição de crimes.
Valeu, vou assistir aqui depois. Até lembrei de comentar que tenho visto uns artigos de vez em quando criticando os prazos de prescrição em várias áreas
O vídeo comenta que a prescrição no Brasil é entre 3 e 20 anos, fora os crimes que não prescrevem. Parece um intervalo digno, só teria que ver em quais casos precisaria ajustar.